Cláusulas abusivas estão entre os maiores vilões dos contratos bancários. Disfarçadas entre termos técnicos e letras miúdas, elas comprometem o equilíbrio das relações e colocam o consumidor em desvantagem.

O que é cláusula abusiva?
Segundo o Código de Defesa do Consumidor, cláusulas abusivas são aquelas que colocam o consumidor em desvantagem exagerada, restringem seus direitos ou o obrigam a arcar com responsabilidades desproporcionais.

Exemplos comuns:

• Venda casada (ex: obrigar a contratação de seguro);
• Multas desproporcionais por atraso;
• Renúncia ao direito de defesa judicial;
• Inclusão de taxas não informadas previamente.

Impactos para o consumidor
Essas cláusulas aumentam os custos da operação, dificultam a quitação da dívida e, em alguns casos, resultam em perda de bens ou inclusão indevida nos órgãos de proteção ao crédito.

Como a ABP atua
Revisamos contratos com foco em detectar cláusulas ilegais, promovendo ações judiciais quando necessário e buscando reequilibrar a relação com o banco.

Entender o contrato que você assina é o primeiro passo. Contar com apoio jurídico especializado é o segundo. A ABP está ao seu lado para identificar, contestar e corrigir abusos contratuais.